Quando será pago o novo salário mínimo paulista?

O novo valor é superior ao salário mínimo nacional e passa a vigorar a partir do dia 1º de junho.

Quando entra em vigor o novo salário mínimo paulista 2023?

O governador Tarcsio de Freitas sancionou, na manh desta quinta-feira (25), a lei que define o novo salrio mnimo paulista com valor de R$ 1.550, superior ao mnimo nacional. Agora resta apenas a publicao no Dirio Oficial do Estado para que a medida passe a valer a partir do dia 1 de junho.

• A sano ocorreu aps a rpida aprovao pela Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo.
• Alm de dar aval ao novo valor, a Alesp tambm acrescentou a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida.
• O empenho dos parlamentares foi destacado pelo presidente da Alesp, o deputado Andr do Prado.

“Quando a gente fala em piso salarial, a gente est falando do atendimento demanda da populao que mais precisa. E importante esse olhar para essa camada mais carente”, afirmou. Valor nico De acordo com a nova lei, ser retirada a diferena entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e ser fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550.

A menor faixa salarial ter reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%. O ndice de aumento do piso paulista quatro vezes maior do que a inflao acumulada nos ltimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE. Dessa maneira, diversas categorias profissionais que no possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenes coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado.

Evento no Palcio A sano da lei ocorreu durante um evento realizado no Palcio dos Bandeirantes, sede do Governo. Em seu discurso, Tarcsio afirmou que So Paulo no ficar mais nenhum ano sem aumento real de salrio mnimo acima da inflao. “A gente sabe que muitos passos tm que ser dados, mas um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperao de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais dilogo e dignidade”, declarou o governador.

Quem criou o salário mínimo paulista?

Os empregados domsticos, que tiveram direitos trabalhistas regulamentados por legislao aprovada em abril, contam h seis anos, em So Paulo, com a garantia do salrio mnimo para a categoria. Em 2007, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que se transformou na Lei 12.640, criando o piso salarial regional, vlido para todo o Estado.

1. Atualmente, nenhum empregado domstico paulista pode ganhar menos que R$ 755, valor superior ao salrio mnimo nacional (R$ 698).
2. Criado pelo governo estadual para beneficiar trabalhadores da iniciativa privada que no contam com remunerao definida por lei federal ou por dissdios da categoria, o salrio mnimo paulista ” que teve seu reajuste anual aprovado pelo Legislativo em dezembro passado ” na verdade se divide em trs faixas.

A primeira, no valor atual de R$ 755, vale tambm para motoboys, contnuos, ascensoristas, serventes, trabalhadores de servios de manuteno de reas verdes e de logradouros pblicos, auxiliares de servios gerais de escritrio, entre outros. A segunda faixa corresponde a R$ 765 e abrange diversas categorias profissionais, tais como tintureiros, cabeleireiros e manicures, pedreiros, trabalhadores de segurana patrimonial, encanadores, garons, telefonistas e operadores de telemarketing.

No valor de R$ 775, a terceira faixa do piso beneficia trabalhadores de servios de higiene e sade, agentes tcnicos em vendas e representantes comerciais e operadores de estaes de rdio e de televiso, entre outros. A aprovao do projeto que criou o mnimo estadual aconteceu em 2007, aps quase dois meses em discusso no Legislativo paulista.

poca, os valores definidos para as trs faixas, que entraram em vigor a partir de agosto daquele ano, foram de R$ 410, R$ 450 e R$ 490. A partir de ento, reajustes anuais foram aprovados, de forma a aproximar progressivamente os valores das trs faixas (veja o quadro).

• Para o clculo dos novos valores, utilizada uma composio que leva em conta o ndice anual de inflao medido pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual do ano anterior.
• Os novos pisos, aprovados pela Assembleia em dezembro de 2012 e em vigor desde fevereiro passado, tiveram reajuste de 9,4% na faixa 1 (passando de R$ 690 para R$ 755), 9,2% na faixa 2 (de R$ 700 para R$ 765) e 9,1% na faixa 3 ( de R$ 710 para R$ 775).

Segundo a Secretaria de Emprego e Relaes do Trabalho, 8 milhes de trabalhadores so beneficiados pelo piso regional. A maior parte deles encontra-se na primeira faixa, e nesta os empregados domsticos representam 35%, informa a secretaria.

Qual o valor do salário mínimo no Rio de Janeiro de 2023?

Desde 1º de maio, o valor do salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320. Ele foi reajustado em pouco mais de 8,9% em relação a 2022. O valor diário corresponderá a R$ 44.

Qual Estado tem o menor salário do Brasil?

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Lucas Amaral