A data de início para o recebimento do salário é fixada no dia do nascimento ou da adoção da criança. Entretanto, é possível, em algumas situações, requerer o benefício a…
O salário-maternidade para MEI é calculado com base no salário mínimo vigente. Em 2023, o valor pago mensalmente aos beneficiários é de R$ 1.320,00, a partir de 1º de maio.…
Infelizmente, nem a legislação trabalhista nem a previdenciária trazem previsão de concessão do benefício de licença ou salário-maternidade na ocorrência de natimorto. No entanto, é importante destacar que a ausência…
9º mês: Bodas de Maternidade A boda de maternidade é a celebração do nono mês de matrimônio. Assim como os nove meses de uma gestação, ao chegar neste período, a…
Para empreendedoras, autônomas e empregadas domésticas, o pagamento é feito diretamente pelo INSS. Para as contratadas sob regime CLT, o pagamento será feito pelo empregador e, posteriormente, ressarcido pelo governo.…
Lucas Amaral