O critério para receber o Bolsa Família é a soma da renda familiar. Isso significa que, para ser elegível ao programa, a renda total da família deve ser avaliada. Se a renda familiar máxima por pessoa for de R$ 218,00 mensais, é possível acumular o Bolsa Família e o salário-maternidade. Isso pode representar um suporte financeiro significativo para famílias de baixa renda, garantindo um auxílio adicional durante o período de licença-maternidade. Vale ressaltar que o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, proporcionando um suporte financeiro mensal para a compra de alimentos, educação e saúde. Além disso, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às mães durante o período de afastamento do trabalho para o cuidado do recém-nascido. Essa possibilidade de acumulação pode representar um alívio financeiro importante para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.

  • O critério para receber o Bolsa Família é a soma da renda familiar.
  • Se a renda familiar máxima por pessoa for de R$ 218,00 mensais, o Bolsa Família e o salário-maternidade podem ser acumulados.
  • O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, proporcionando um suporte financeiro mensal para a compra de alimentos, educação e saúde.
  • O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às mães durante o período de afastamento do trabalho para o cuidado do recém-nascido.

É possível que beneficiários de programas governamentais tenham direito ao Auxílio Maternidade?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Ao receber o BPC, o beneficiário perde o direito de requerer outros benefícios previdenciários, como o salário-maternidade, uma vez que não têm condições de contribuir para a previdência. Isso ocorre porque o BPC é direcionado a pessoas que não possuem meios de prover o próprio sustento, o que inviabiliza a contribuição para a previdência social.

O BPC é uma garantia de renda mínima para aqueles que não possuem meios de prover o próprio sustento, sendo uma importante política de inclusão social. A concessão do BPC está condicionada à comprovação da condição de vulnerabilidade, por meio de avaliação social e médica. A restrição de acumulação de benefícios previdenciários visa garantir que o BPC seja direcionado às pessoas que realmente necessitam desse suporte financeiro.

Receber o BPC não impede que o beneficiário exerça atividades remuneradas, desde que respeitando os critérios estabelecidos pela legislação. A restrição para requerer outros benefícios previdenciários visa assegurar que o BPC seja destinado às pessoas que não possuem condições de contribuir para a previdência social, garantindo assim a proteção social para aqueles em situação de vulnerabilidade.

Como obter suporte para gestantes através do programa Bolsa Família?

BCG: Requisitos para Elegibilidade de Gestantes

Pré-natal Registrado
Para que uma gestante se torne elegível ao BCG, é necessário que tenha o acompanhamento do pré-natal registrado pela rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde. O pré-natal é fundamental para garantir a saúde da gestante e do bebê, permitindo o acompanhamento adequado do desenvolvimento da gravidez e a prevenção de possíveis complicações.

Critérios de Habilitação ao Programa
Além do pré-natal registrado, a gestante precisa atender aos critérios de habilitação ao Programa BCG. Esses critérios podem variar de acordo com a região e as políticas de saúde locais, mas geralmente incluem aspectos como a comprovação de residência na área de abrangência do programa, a apresentação de documentos pessoais e a realização de exames específicos.

Importância da Vacinação
A vacina BCG é fundamental para proteger a gestante e o bebê contra a tuberculose, uma doença infecciosa que pode ser grave, especialmente durante a gravidez. A imunização proporciona uma proteção eficaz, reduzindo o risco de complicações e garantindo a saúde da mãe e do recém-nascido.

Tabela de Documentos Necessários
Abaixo, segue uma tabela com os documentos geralmente exigidos para a habilitação ao Programa BCG:

Documentos Descrição
Documento de Identidade RG ou CPF da gestante
Comprovante de Residência Conta de água, luz ou telefone em nome da gestante
Cartão de Pré-natal Registro das consultas e exames realizados durante a gravidez
Cartão de Vacinação Registro das vacinas recebidas pela gestante

Conclusão
Em resumo, a elegibilidade ao BCG para gestantes está diretamente relacionada ao acompanhamento do pré-natal e ao atendimento dos critérios de habilitação ao Programa. A vacinação é essencial para garantir a saúde da gestante e do bebê, sendo fundamental que as gestantes estejam cientes dos requisitos e procedimentos necessários para receber a imunização.

*P.S. para o primeiro fato:* É importante esclarecer que a legislação permite o acúmulo de benefícios em certas situações, mas é fundamental verificar as regras específicas para cada caso.

É possível acumular outro benefício para quem é beneficiário do Bolsa Família?

Recebimento automático do Auxílio Emergencial

Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único, ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar. Isso significa que as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único não precisarão realizar nenhum procedimento adicional para receber o Auxílio Emergencial, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. Da mesma forma, os beneficiários do Bolsa Família também terão o Auxílio creditado automaticamente, sem necessidade de novo cadastro.

Além disso, é importante ressaltar que o Auxílio Emergencial é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo governo. Para receber o benefício, é necessário atender a requisitos como renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos, entre outros critérios específicos.

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Portanto, é fundamental que os cidadãos estejam atentos às informações oficiais divulgadas pelos canais do governo para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial, bem como para esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o processo de recebimento. A transparência e a correta compreensão dos requisitos e procedimentos são essenciais para assegurar que aqueles que têm direito ao benefício possam recebê-lo de forma ágil e sem complicações.

**Lifehack:** Em caso de dúvidas sobre a elegibilidade para receber o Auxílio Maternidade sem perder o Bolsa Família, é recomendável buscar orientação em um posto de atendimento do INSS ou na Secretaria de Assistência Social do município.

É possível que os beneficiários do INSS sejam elegíveis para o Bolsa Família?

Uma das principais dúvidas que surgem em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é se é possível recebê-lo em conjunto com o Bolsa Família. A resposta é sim, contanto que a família se enquadre nos critérios estabelecidos por cada programa. No entanto, é crucial ressaltar que o valor do Bolsa Família será reduzido de acordo com o valor recebido pelo BPC/LOAS.

O BPC é destinado a pessoas idosas acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Já o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ambos os programas visam garantir o acesso a direitos básicos e a melhoria das condições de vida.

A possibilidade de receber o BPC junto com o Bolsa Família representa uma oportunidade de complementar a renda familiar e garantir um suporte financeiro mais abrangente. No entanto, é fundamental que as famílias estejam cientes de que o valor do Bolsa Família será ajustado de acordo com o valor recebido pelo BPC/LOAS, evitando assim possíveis equívocos ou problemas futuros.

1. O BPC é um benefício assistencial concedido pelo governo federal.
2. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade.
3. Ambos os programas têm como objetivo principal a redução da pobreza e a promoção da inclusão social.
4. A possibilidade de receber o BPC junto com o Bolsa Família representa uma forma de apoio financeiro adicional para famílias em situação de vulnerabilidade.
5. É importante que as famílias estejam cientes de que o valor do Bolsa Família será ajustado de acordo com o valor recebido pelo BPC/LOAS.
6. A combinação desses benefícios pode contribuir significativamente para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas.
7. A conscientização sobre os critérios e as condições para receber ambos os benefícios é essencial para garantir o acesso adequado aos programas de assistência social.

Qual é a quantia do benefício de licença-maternidade em 2023?

O salário maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras que se encontram em licença maternidade, garantindo uma fonte de renda durante esse período. Em 2023, o valor mensal do salário maternidade é de pelo menos R$ 1.320,00, proporcionando suporte financeiro para as mães durante a licença. No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode variar de acordo com a remuneração da pessoa e o tipo de segurada.

Para calcular o valor do salário maternidade, é levado em consideração o salário de contribuição da segurada, que pode resultar em um benefício maior do que o valor mínimo estabelecido. Além disso, o tipo de segurada, se empregada, doméstica, avulsa, contribuinte individual ou facultativa, também influencia no cálculo do benefício. Dessa forma, é essencial verificar as condições específicas para cada caso.

A tabela a seguir exemplifica a variação do salário maternidade de acordo com a remuneração da segurada:

Remuneração Valor do Salário Maternidade
Até R$ 1.000,00 R$ 1.320,00
De R$ 1.000,01 a R$ 2.000,00 R$ 1.500,00
Acima de R$ 2.000,00 R$ 1.800,00

Portanto, é fundamental estar ciente das condições que influenciam o valor do salário maternidade, garantindo que as mães recebam o suporte financeiro adequado durante a licença. Ao compreender as especificidades do benefício, as seguradas podem tomar decisões informadas em relação à sua situação financeira durante esse período tão importante.

Qual é o prazo para receber o salário maternidade em 2023?

O processo de liberação do pagamento do salário-maternidade pelo INSS costuma levar, em média, 45 dias corridos. Durante esse período, a segurada aguarda a análise e aprovação do benefício, que é concedido a mulheres que contribuem para a Previdência Social e que se afastam do trabalho devido ao parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Após a aprovação, o pagamento é retroativo à data do afastamento, garantindo a cobertura financeira durante o período de ausência do trabalho.

Receber a primeira parcela da licença-maternidade pode ser uma etapa crucial para as mães que aguardam o benefício. A espera média para o recebimento da primeira parcela é de 30 dias após a solicitação, mas esse prazo pode variar de acordo com a análise do INSS. Durante esse período, é importante que a segurada acompanhe o andamento do processo e esteja atenta aos documentos necessários para agilizar a liberação do benefício.

Além do tempo de espera, é fundamental que as seguradas estejam cientes dos requisitos para a concessão do salário-maternidade, como a carência de contribuição, que varia de acordo com a situação da segurada. A documentação correta e atualizada também é essencial para evitar possíveis atrasos no processo. Por fim, é importante destacar que, em casos de dúvidas ou problemas durante o processo, as seguradas podem buscar orientação junto aos órgãos competentes ou a um advogado especializado em direito previdenciário.

Qual é o prazo para solicitar o benefício de maternidade?

O auxílio-maternidade pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, garantindo que a pessoa beneficiária receba o salário-maternidade durante os primeiros meses de vida do bebê. No entanto, a lei permite que o pedido seja feito até 5 anos após o nascimento da criança. Essa flexibilidade oferece às mães a oportunidade de acessar o benefício mesmo que não tenham solicitado imediatamente após o parto.

A possibilidade de solicitar o auxílio-maternidade até 5 anos após o nascimento da criança é uma medida que visa garantir que todas as mães tenham a oportunidade de receber o benefício, independentemente de circunstâncias pessoais ou imprevistos. Isso proporciona segurança financeira para as mães e permite que elas possam dedicar tempo integral aos cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida.

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Essa extensão do prazo para solicitação do auxílio-maternidade também leva em consideração situações em que a mãe pode não ter conhecimento dos seus direitos ou pode enfrentar dificuldades burocráticas para realizar o pedido. Dessa forma, a lei busca assegurar que todas as mães tenham acesso ao salário-maternidade, promovendo a proteção da maternidade e a garantia de condições adequadas para o cuidado com o recém-nascido.

1. O pedido do auxílio-maternidade pode ser feito até 28 dias antes do parto.
2. A lei permite que o pedido seja feito até 5 anos após o nascimento da criança.
3. A flexibilidade do prazo visa garantir que todas as mães tenham acesso ao benefício.
4. A medida proporciona segurança financeira para as mães nos primeiros meses de vida do bebê.
5. A extensão do prazo considera situações em que a mãe pode enfrentar dificuldades burocráticas.
6. O salário-maternidade é uma forma de proteção à maternidade e aos cuidados com o recém-nascido.
7. A lei busca assegurar que todas as mães tenham acesso ao salário-maternidade, independentemente de circunstâncias pessoais.

Qual é o período limite para solicitar o benefício de licença-maternidade?

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido. A medida visa garantir que as mulheres recebam o benefício de forma mais ágil, proporcionando maior segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do recém-nascido. A proposta também busca reduzir possíveis impactos negativos na vida das trabalhadoras, assegurando o cumprimento de seus direitos trabalhistas.

A fixação do prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres trabalhadoras, fortalecendo a legislação voltada para a maternidade. Essa medida contribui para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho, garantindo que as mulheres tenham acesso oportuno ao benefício ao qual têm direito. Além disso, a agilidade no recebimento do salário-maternidade pode proporcionar maior tranquilidade financeira para as mães durante o período pós-parto, favorecendo a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.

A iniciativa também representa um passo importante no combate à desigualdade de gênero, uma vez que busca assegurar que as mulheres tenham condições adequadas para conciliar a maternidade com a vida profissional. Ao estabelecer um prazo máximo para o pagamento do salário-maternidade, a proposta reforça a importância de garantir que as trabalhadoras tenham seus direitos respeitados, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. Essa medida pode contribuir para a construção de uma sociedade mais equitativa e para a valorização do papel das mulheres no mercado de trabalho.

Em resumo, a aprovação da proposta que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres trabalhadoras, promovendo a igualdade de gênero e proporcionando maior segurança financeira durante o período pós-parto. Essa medida reforça a importância de garantir que as trabalhadoras tenham acesso oportuno ao benefício, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

**O primeiro fato interessante**

Estou esperando um bebê e nunca estive empregada, tenho direito a algum tipo de auxílio?

A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda esteja no período de cobertura dos seus direitos (período de graça). Durante esse período, que pode variar de acordo com a situação da segurada, ela ainda mantém alguns direitos previdenciários, como o salário-maternidade. Esse benefício é garantido à segurada desempregada, desde que ela comprove a situação de desemprego involuntário e esteja dentro do período de graça. Além disso, a segurada desempregada também pode ter direito ao salário-maternidade caso tenha perdido o emprego durante a gravidez ou logo após o parto, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.

É importante ressaltar que a segurada desempregada deve estar atenta aos prazos e documentação necessária para requerer o salário-maternidade, pois o benefício é temporário e requer comprovação da situação de desemprego. Mesmo sem contribuir para a Previdência Social, a segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, garantindo assim a proteção à maternidade e a segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho. Portanto, é fundamental buscar orientação junto aos órgãos competentes para garantir o acesso a esse benefício, que é assegurado por lei.

A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo sem contribuir para a Previdência Social, desde que esteja dentro do período de graça. Durante esse período, ela mantém alguns direitos previdenciários, como o salário-maternidade, garantindo assim a proteção à maternidade e a segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho.

É possível que beneficiários do Bolsa Família recebam auxílio maternidade em 2023?

Sim, quem já recebe o auxílio do Governo Bolsa Família pode sim receber a ajuda financeira temporária do Auxílio Maternidade. Essa é uma excelente notícia para as mulheres que estão cadastradas no programa Bolsa Família e que estão aguardando a chegada de um bebê. O Auxílio Maternidade é um benefício concedido às mães que acabaram de dar à luz, garantindo uma renda extra durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do recém-nascido.

Receber o Auxílio Maternidade não interfere no recebimento do Bolsa Família, pois são benefícios distintos e que podem ser acumulados. Isso significa que a mãe que já é beneficiária do Bolsa Família continuará recebendo o auxílio mensalmente, além de poder solicitar o Auxílio Maternidade quando estiver dentro dos requisitos estabelecidos pelo programa.

Para solicitar o Auxílio Maternidade, a mãe precisa estar devidamente cadastrada no Bolsa Família e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. Além disso, é necessário apresentar a documentação exigida, como a certidão de nascimento da criança, comprovante de afastamento do trabalho e demais documentos solicitados pelo órgão responsável.

É importante ressaltar que o Auxílio Maternidade é uma ajuda financeira temporária, concedida pelo Governo, com o objetivo de garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante o período pós-parto. Portanto, as beneficiárias do Bolsa Família que se encaixam nos requisitos podem contar com esse suporte adicional, sem que haja qualquer interferência no recebimento do benefício regular do programa.

**Fato interessante:** O recebimento do Auxílio Maternidade não implica na perda automática do Bolsa Família. Ambos os benefícios podem ser acumulados, desde que a família se enquadre nos critérios estabelecidos para cada programa.

Qual é o número de prestações do benefício de licença-maternidade?

O salário-maternidade pode ser pago em parcelas mensais. A quantidade de parcelas depende da duração da licença, que é de até 120 dias, podendo ser estendida em alguns casos específicos. Se a licença-maternidade durar, por exemplo, 120 dias, a mulher receberá o salário em quatro parcelas mensais.

  • O salário-maternidade pode ser pago em parcelas mensais, e a quantidade de parcelas depende da duração da licença.
  • A duração da licença-maternidade é de até 120 dias, podendo ser estendida em casos específicos.
  • Se a licença-maternidade durar 120 dias, a mulher receberá o salário em quatro parcelas mensais.
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Isso significa que a mulher que tem direito ao salário-maternidade receberá o valor correspondente ao seu salário em parcelas mensais, de acordo com a duração da licença. É importante ressaltar que a extensão da licença-maternidade em casos específicos pode impactar a quantidade de parcelas a serem recebidas. Portanto, é essencial que a mulher esteja ciente dos seus direitos e das condições que regem o salário-maternidade para garantir o recebimento correto durante o período de licença.

Qual é o procedimento para receber o auxílio maternidade?

O benefício do salário-maternidade é essencial para garantir que as mulheres tenham suporte financeiro durante o período em que estão afastadas do trabalho para cuidar do recém-nascido. Este benefício tem a finalidade de substituir o salário que a mulher receberia normalmente se estivesse trabalhando, proporcionando segurança financeira durante a licença-maternidade. É importante ressaltar que o salário-maternidade é um direito garantido por lei, assegurando que a mulher possa se dedicar integralmente aos cuidados do bebê sem sofrer prejuízos financeiros.

A quantidade de parcelas do auxílio maternidade a que a mulher tem direito está diretamente relacionada ao período de licença-maternidade estabelecido pela legislação. Em geral, as mães têm direito a receber o salário-maternidade durante 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos, como parto prematuro ou adoção. Durante esse período, a mulher recebe as parcelas do benefício de acordo com o tempo em que estiver afastada do trabalho, garantindo a continuidade do suporte financeiro.

Durante o período de afastamento, a mulher pode contar com o auxílio maternidade para cobrir despesas essenciais, como alimentação, fraldas, consultas médicas e demais necessidades do bebê. Além disso, o benefício também contribui para que a mãe tenha tranquilidade para se dedicar integralmente aos cuidados do recém-nascido, promovendo um ambiente familiar saudável e acolhedor.

Em resumo, o salário-maternidade é um direito fundamental que visa garantir a proteção da mulher e do bebê durante o período pós-parto. As parcelas do auxílio maternidade são pagas enquanto a mãe estiver cumprindo a licença-maternidade, proporcionando segurança financeira e apoio necessário para que ela possa se dedicar ao cuidado do recém-nascido sem preocupações com questões financeiras. Este benefício representa um importante avanço na garantia dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.

Quais são os motivos para a perda do auxílio do Bolsa Família?

A renda mensal por pessoa é um dos critérios importantes para a elegibilidade do Bolsa Família. De acordo com as regras do programa, a renda total da família dividida pelo número de pessoas não pode exceder um determinado valor estabelecido pelo governo. Se a renda total da família dividida pelo número de pessoas for maior que esse valor, a família não será mais elegível para o Bolsa Família e poderá ter o benefício cancelado. Portanto, é essencial que as famílias beneficiárias estejam cientes desse limite e monitorem sua renda de perto para garantir a continuidade do benefício.

Para calcular se a renda por pessoa está acima do limite estabelecido, a família deve somar toda a renda mensal e dividir pelo número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Essa verificação regular é crucial para evitar surpresas desagradáveis e garantir que a família esteja em conformidade com as regras do programa. Além disso, é importante lembrar que qualquer alteração na composição familiar ou na renda mensal deve ser prontamente comunicada às autoridades responsáveis pelo Bolsa Família, a fim de evitar problemas futuros.

Manter a renda por pessoa dentro do limite estabelecido é fundamental para a continuidade do benefício do Bolsa Família. Portanto, as famílias devem estar atentas às suas finanças e buscar oportunidades de crescimento econômico que possam reduzir a dependência do programa. É importante lembrar que o Bolsa Família é um suporte temporário e que o objetivo final é que as famílias possam progredir e alcançar a independência financeira.

**Fato interessante:** O Auxílio Maternidade é um benefício pago pela Previdência Social às trabalhadoras que contribuem para o INSS e que se afastam do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quais são os motivos para a perda do benefício de Auxílio Maternidade?

O direito ao salário maternidade pode ser perdido pelo decurso do prazo, de acordo com as regras estabelecidas. Em geral, o prazo para requerer o benefício é de 5 anos a partir do fato gerador. No entanto, é importante ressaltar que existem situações específicas em que o prazo é reduzido para 180 dias a contar do fato gerador. Portanto, é fundamental estar ciente dos prazos estabelecidos para não perder o direito ao salário maternidade.

Além disso, é essencial que as trabalhadoras gestantes ou que adotarem uma criança estejam atentas aos requisitos e procedimentos necessários para solicitar o salário maternidade. Isso inclui a comprovação da qualidade de segurada, carência, além da apresentação da documentação exigida pelo INSS. A falta de cumprimento desses requisitos pode resultar na perda do direito ao benefício, mesmo dentro do prazo estabelecido.

Portanto, para garantir o recebimento do salário maternidade, é recomendável que as seguradas estejam bem informadas sobre seus direitos e deveres, buscando orientação junto aos órgãos competentes, como o INSS. Além disso, é importante estar atenta aos prazos estabelecidos para não correr o risco de perder o benefício. Assim, ao cumprir as exigências e estar dentro dos prazos estipulados, assegura-se o direito ao salário maternidade, proporcionando suporte financeiro durante o período de afastamento do trabalho.

Para receber o Auxílio Maternidade, a beneficiária precisa estar empregada, contribuir para a Previdência Social ou ser segurada especial. No entanto, a renda familiar per capita não pode ultrapassar o limite estabelecido para participar do Bolsa Família.